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Sarah Lima
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Comentários
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Sarah Lima
Comentário ·
há 11 anos
STF julgará se companheiro e cônjuge devem ter heranças diferentes
Consultor Jurídico
·
há 11 anos
Já devia ter julgado. Há entendimento doutrinário pra todos os lados e todos com boas justificativas . Enquanto os tribunais cada um entende de um jeito.
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Recomendações
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 10 anos
Herança de companheira e a decisão do STF. Artigo de Zeno Veloso
O engenheiro Damião estava divorciado há quatro anos quando na bela praia do Farol, em Mosqueiro (esquecida, deslembrada pelos paraenses e uma das mais belas do Brasil, com a Ilha dos Amores no seu...
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Superior Tribunal de Justiça
Notícia ·
há 11 anos
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o regime de bens do casamento, e se este for o da separação convencional, ele concorrerá com os descendentes à herança do falecido. O...
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Savio Alarcao
Artigo ·
há 11 anos
Diferenças sucessórias entre o Cônjuge e o Companheiro.
RESUMO O presente Artigo Científico pretende analisar as principais características, além das alterações e a aplicabilidade dos normativos legais e fazer um comparativo entre o direito sucessório de...
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